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Condições Gerais de Venda

Condições Gerais de Venda

Tradução para fins informativos: em caso de divergência, prevalece a versão em francês. Pedido, preços, direito de arrependimento, cancelamento e reembolsos de uma assinatura paga do UsageMeter.

Última atualização: September 24, 2026

Estas Condições Gerais de Venda (as “Condições”) regem toda assinatura de um plano pago do UsageMeter. Elas formam um contrato entre o editor do UsageMeter (o “Vendedor”) e você, a pessoa física ou jurídica que assina (o “Cliente”). Você as aceita na página de pagamento seguro da Stripe, antes de confirmar o pedido, marcando a caixa “Li e aceito as condições de venda e solicito acesso imediato ao UsageMeter Pro”. A versão em vigor é a exibida nesta página; a versão que você aceitou consta no e-mail de confirmação do pedido.

Pontos principais

Primeira assinatura: 7 dias de teste grátis, nada é cobrado se você cancelar antes do fim. Acesso imediato ao Pro a seu pedido, sem abrir mão do seu direito de arrependimento de 14 dias: se desistir, você paga apenas pelo serviço já prestado (artigo 9). Os preços incluem todos os impostos e são exibidos na sua moeda. Cancele quando quiser em três cliques pela sua conta, com efeito no fim do período em curso (artigo 10). Os demais casos de reembolso estão descritos nos artigos 11 e 12.

01Identificação do Vendedor

O UsageMeter é publicado e vendido por BÉRAUD Ewan Jefferson, empresário individual (microempreendedor) inscrito sob o SIREN 934 019 613, estabelecido em Estrasburgo, França (código APE 4791A). Contato: contact@usagemeter.app. Hospedagem: Hetzner Online GmbH, Industriestr. 25, 91710 Gunzenhausen, Alemanha.

02Definições

Nestas Condições, os termos com inicial maiúscula têm o seguinte significado:

  • “Serviço”: a extensão de navegador UsageMeter, o site usagemeter.app e seu painel, o aplicativo de desktop UsageMeterLink e qualquer recurso relacionado disponível a partir de uma Conta.
  • “Conta”: o espaço pessoal do Cliente no usagemeter.app, identificado por um endereço de e-mail, com senha ou login pelo Google ou GitHub.
  • “Assinatura”: o contrato que dá acesso aos recursos pagos do Serviço (Pro mensal, Pro anual ou Team), celebrado por um Ciclo e renovado automaticamente até ser cancelado.
  • “Ciclo”: o período de cobrança de uma Assinatura, de um mês ou de doze meses.
  • “Teste Grátis”: o período de 7 dias sem pagamento concedido numa primeira assinatura (artigo 5).
  • “Indisponibilidade Grave”: a indisponibilidade do Serviço definida no artigo 12.
  • “Consumidor”: toda pessoa física que age para fins alheios à sua atividade comercial, empresarial, artesanal, profissional ou agrícola (artigo preliminar do Código de Consumo francês).

03Objeto

Estas Condições estabelecem as condições em que o Vendedor fornece ao Cliente, à distância e mediante pagamento, o acesso aos recursos pagos do Serviço como software on-line (SaaS). O uso do Serviço continua regido pelos Termos de Uso (/terms); em tudo o que se refere à venda, prevalecem estas Condições.

04Pedido e celebração do contrato

Os pedidos são feitos on-line no usagemeter.app, para onde também levam os links de compra da extensão, do aplicativo e dos nossos e-mails. Um pedido segue estas etapas:

  • O Cliente escolhe um plano (Pro mensal, Pro anual ou Team, com o número de lugares no caso do Team) e depois entra na sua Conta ou cria uma: a Assinatura fica vinculada a essa Conta.
  • Ele é levado à página de pagamento seguro da Stripe, o provedor de pagamentos do Vendedor, que resume o pedido antes de qualquer confirmação: plano, preço e moeda, Teste Grátis e eventual oferta, data e valor da primeira cobrança, renovação automática e forma de cancelar. Ali o Cliente pode verificar e corrigir seus dados, ou voltar sem pagar nada.
  • Ele aceita estas Condições e solicita o acesso imediato ao Serviço marcando a caixa prevista para isso; quando a página da Stripe não mostra nenhuma caixa, a declaração colocada acima do botão de pagamento tem a mesma função. Essa solicitação não é uma renúncia ao direito de arrependimento (artigo 9).
  • Ele confirma o pedido com o botão de pagamento, o que o obriga a pagar os valores indicados nas datas indicadas. O contrato é celebrado assim que a Stripe confirma o pedido: pagamento aceito ou, durante um Teste Grátis, forma de pagamento registrada.
  • Em seguida, o Vendedor confirma o contrato por e-mail, em suporte durável: plano, preço e moeda, datas do Teste Grátis e da primeira cobrança, versão das Condições aceita, pedido de acesso imediato, condições de arrependimento com o formulário modelo e forma de cancelar.
  • Uma Conta só pode ter uma Assinatura ativa. Se uma segunda assinatura for registrada por engano para a mesma Conta, ela é cancelada e reembolsada integralmente.
  • O Cliente é responsável pela exatidão das informações que fornece.

05Teste Grátis e ofertas

Na primeira assinatura, o Cliente tem um Teste Grátis de 7 dias. Aplicam-se as seguintes regras:

  • nada é cobrado durante o Teste Grátis; se o Cliente cancelar antes do fim, não paga nada;
  • caso contrário, a Assinatura continua: a primeira cobrança ocorre ao fim do Teste Grátis ou, quando uma oferta torna gratuito o período seguinte, ao fim desse período gratuito, na data e pelo valor mostrados na página da Stripe e no e-mail de confirmação;
  • o Teste Grátis é reservado a Clientes que nunca assinaram antes: um ex-assinante paga desde o pedido;
  • as ofertas promocionais (código de boas-vindas, indicação, código de parceiro) se aplicam nas condições mostradas no pedido e repetidas na página da Stripe, às faturas posteriores ao Teste Grátis; só uma oferta se aplica por Assinatura e ela não pode ser trocada por dinheiro;
  • uma oferta por tempo limitado, como a janela de 24 horas do código de boas-vindas, deixa de ser concedida quando expira.

06Preços, moedas e impostos

Os preços são exibidos na página /pricing e repetidos na página de pagamento da Stripe antes de qualquer confirmação. Eles incluem todos os impostos: o valor mostrado na página da Stripe é o valor total cobrado, sem taxas adicionadas pelo Vendedor. Os preços existem em várias moedas (euro, dólar americano, libra esterlina, franco suíço, iene e outras). A moeda é a escolhida pelo Cliente ou, na falta dela, a correspondente à sua localização; ela é exibida na página da Stripe e continua sendo a moeda da Assinatura durante toda a sua vigência. Cada preço é definido pelo Vendedor em cada moeda: ele não é convertido pela cotação do dia no momento do pagamento. Eventuais tarifas de câmbio ou de pagamento internacional cobradas pelo banco do Cliente ficam a cargo dele. O Vendedor pode alterar seus preços. Um novo preço nunca se aplica a um Ciclo já iniciado; numa Assinatura em curso, o Cliente é informado por e-mail antes da renovação em questão e pode cancelar antes dela.

07Pagamento

O pagamento é processado pela Stripe: cartão bancário (e, conforme o dispositivo, Apple Pay ou Google Pay) ou Link. O Vendedor nunca tem acesso aos dados completos de pagamento do Cliente. A forma de pagamento registrada com o pedido é cobrada automaticamente em cada vencimento, primeiro ao fim do Teste Grátis ou do período gratuito e depois no início de cada Ciclo, até o cancelamento. As faturas ficam disponíveis no portal de cobrança, acessível pela página da Conta. Se um pagamento falhar, a Stripe pode tentar a cobrança novamente; sem pagamento, o acesso aos recursos pagos termina e a Conta volta ao plano gratuito.

08Acesso ao Serviço

A pedido expresso do Cliente (artigo 4), os recursos pagos são ativados na sua Conta assim que o contrato é celebrado, Teste Grátis incluído, sem esperar o fim do prazo de arrependimento. O Serviço é prestado on-line, sem entrega física: para usá-lo na extensão ou no aplicativo UsageMeterLink, o Cliente entra neles com a sua Conta.

09Direito de arrependimento

O Cliente Consumidor tem 14 dias a partir da celebração do contrato (artigo 4) para desistir, sem precisar justificar (artigos L221-18 e seguintes do Código de Consumo francês). Pedir o acesso imediato não retira esse direito:

  • para desistir, ele informa ao Vendedor a sua decisão antes do fim do prazo, por meio de uma declaração inequívoca enviada para contact@usagemeter.app, por exemplo usando o formulário modelo do anexo (seu uso não é obrigatório); o Vendedor confirma o recebimento por e-mail;
  • durante o Teste Grátis ou um período gratuito, nada é devido: desistir não custa nada, e um simples cancelamento basta para evitar qualquer cobrança;
  • após um pagamento, o Cliente deve um valor proporcional ao serviço prestado até comunicar sua decisão (artigo L221-25), calculado pro rata pelos dias decorridos do Ciclo pago; todo o restante é reembolsado;
  • o reembolso é feito em até 14 dias após o Vendedor ser informado da decisão, pelo mesmo meio de pagamento do pedido, sem custo para o Cliente;
  • a desistência encerra a Assinatura e o acesso aos recursos pagos; a Conta volta ao plano gratuito;
  • este direito é reservado aos Consumidores: não beneficia o Cliente que assina para as necessidades de sua atividade profissional.

10Duração, renovação e cancelamento

A Assinatura é celebrada por um Ciclo (um mês ou um ano) e renova-se automaticamente por um Ciclo de mesma duração até ser cancelada. O Cliente pode cancelar a qualquer momento, sem custo e sem precisar justificar:

  • on-line, na página da Conta no usagemeter.app, com o botão “Cancelar assinatura”: bastam três cliques a partir da Conta conectada (artigo L215-1-1 do Código de Consumo francês); o portal de cobrança da Stripe, acessível pela mesma página, também permite isso;
  • o cancelamento produz efeito no fim do Ciclo em curso ou do Teste Grátis: o Cliente mantém o acesso aos recursos pagos até essa data, nenhuma outra cobrança é feita e, em seguida, a Conta volta automaticamente ao plano gratuito;
  • o Vendedor confirma o cancelamento por e-mail, com a data de efeito; até essa data, o Cliente pode voltar atrás na sua decisão pelo portal de cobrança.

11Reembolsos

Fora o direito de arrependimento (artigo 9), a Indisponibilidade Grave (artigo 12) e a assinatura em duplicidade (artigo 4), nenhum reembolso é concedido. Em especial:

  • nenhum reembolso proporcional do tempo restante ao cancelar durante um Ciclo;
  • nenhum reembolso se o Serviço não for usado durante um ou mais Ciclos;
  • nenhum reembolso em caso de incompatibilidade causada por uma alteração feita por terceiros (por exemplo, a Anthropic, PBC) no serviço Claude.ai;
  • nenhum reembolso se a Conta for suspensa ou encerrada por violação dos Termos de Uso, destas Condições ou dos termos da Anthropic;
  • um reembolso concedido como gesto comercial fica a critério exclusivo do Vendedor e não cria precedente.

12Indisponibilidade Grave: condições de reembolso

Entende-se por “Indisponibilidade Grave” uma indisponibilidade do Serviço que atende às três condições a seguir:

  • Duração: indisponibilidade contínua de mais de 24 horas seguidas, ou disponibilidade mensal inferior a 95% (ou seja, mais de cerca de 36 horas acumuladas de indisponibilidade num mês civil).
  • Imputabilidade: a indisponibilidade vem do próprio Serviço UsageMeter (site usagemeter.app, API de licenças, API de sincronização) e não de um terceiro fora do controle do Vendedor (Claude.ai, Chrome Web Store, provedor de pagamentos, provedor de internet ou equipamento do Cliente).
  • Impacto: o Cliente demonstra, por qualquer meio (capturas de tela, mensagens enviadas a contact@usagemeter.app durante o período em questão), que realmente sofreu essa indisponibilidade.
  • Se a Indisponibilidade Grave for constatada, o Vendedor reembolsa a parte do Ciclo correspondente à indisponibilidade observada, em até 30 dias após o pedido por escrito do Cliente.

13Garantias e responsabilidade

O Serviço é prestado tal como oferecido na data do pedido. O Vendedor faz o possível para assegurar sua continuidade e segurança, sem garantir disponibilidade de 100%. O Cliente Consumidor se beneficia da garantia legal de conformidade dos conteúdos e serviços digitais (artigos L224-25-12 e seguintes do Código de Consumo francês): em caso de falta de conformidade, pode obter a adequação do Serviço ou, na falta disso, uma redução do preço ou a rescisão do contrato. Perante um Cliente profissional, a responsabilidade do Vendedor limita-se aos danos diretos e previsíveis e ao valor efetivamente pago pelo Ciclo em curso, excluídos os danos indiretos (perda de dados, perda de oportunidade, prejuízo operacional). Nada nestas Condições limita a responsabilidade do Vendedor por fraude, culpa grave ou descumprimento de obrigação legal imperativa.

14Propriedade intelectual

O Serviço, seu código-fonte, marcas, logotipos e interfaces são propriedade exclusiva do Vendedor ou de seus licenciantes. O Cliente recebe um direito de uso pessoal, não exclusivo e intransferível, limitado à duração da sua Assinatura. É proibida qualquer reprodução, modificação, redistribuição ou engenharia reversa, salvo nos limites permitidos por lei. “Claude™”, “Claude.ai™” e “Anthropic®” são marcas da Anthropic, PBC e são usadas apenas para fins descritivos (ver /fair-use).

15Dados pessoais

O Vendedor trata os dados pessoais estritamente necessários para o pedido, a prestação do Serviço, a cobrança e o cumprimento de suas obrigações legais; os dados de pagamento são tratados pela Stripe. Os detalhes (bases legais, destinatários, prazos de conservação, direitos do Cliente segundo o RGPD) estão na Política de Privacidade (/privacy).

16Alterações destas Condições

O Vendedor pode alterar estas Condições. Um pedido continua regido pela versão aceita no momento da confirmação: o número da versão (sua data) é registrado com o pedido e repetido no e-mail de confirmação. Se uma alteração substancial afetar uma Assinatura em curso, o Cliente é informado por e-mail antes de ela entrar em vigor e pode cancelar sem custo antes disso.

17Lei aplicável, mediação e litígios

Estas Condições são regidas pela lei francesa, sem privar o Cliente Consumidor residente em outro país da União Europeia das disposições imperativas da lei do seu país de residência. Em caso de dificuldade, o Cliente primeiro envia uma reclamação por escrito para contact@usagemeter.app. Se isso não resolver, o Cliente Consumidor pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo, conforme os artigos L611-1 e seguintes do Código de Consumo francês. Na falta de solução amigável, o litígio é levado aos tribunais competentes de Estrasburgo, ressalvadas as regras de competência imperativas que protegem os Consumidores.

Anexo: formulário modelo de desistência

(Preencha e envie este formulário apenas se quiser desistir do contrato, por e-mail para contact@usagemeter.app.)

  • Para BÉRAUD Ewan Jefferson (UsageMeter), Estrasburgo, França, contact@usagemeter.app:
  • Pela presente, eu/nós (*) comunico/comunicamos (*) que desisto/desistimos (*) do meu/nosso (*) contrato de prestação do seguinte serviço: assinatura do UsageMeter (endereço de e-mail da Conta: …)
  • Pedido em (*)/recebido em (*):
  • Nome do(s) consumidor(es):
  • Endereço do(s) consumidor(es):
  • Assinatura do(s) consumidor(es) (somente se este formulário for enviado em papel):
  • Data:

(*) Riscar o que não se aplica.

Licença Fundador (pagamento único)

Estes termos complementam as Condições Gerais de Venda para a licença Fundador, uma licença do UsageMeter Pro paga uma única vez. Para tudo o que eles não cobrem, aplicam-se as Condições Gerais de Venda.

Objeto

A licença Fundador dá acesso, sem limite de tempo, aos recursos do UsageMeter Pro enquanto o Vendedor operar o serviço UsageMeter Pro, para uma única Conta. Ela é pessoal e intransferível: não pode ser revendida, cedida nem compartilhada.

O que significa “vitalícia”

“Vitalícia” se refere à vida do produto UsageMeter Pro, não à do Cliente. Enquanto o Vendedor operar o UsageMeter Pro, a Conta do Cliente tem acesso a ele sem pagar mais nada.

O que a licença inclui

  • todos os recursos individuais atuais do Pro;
  • todos os recursos adicionados ao Pro no futuro;
  • um selo “Fundador” numerado, exibido na Conta.

O que ela não inclui

  • o plano Team e seus recursos de equipe (lugares, administração e cobrança da equipe);
  • um eventual plano acima do Pro, se um dia for criado;
  • o acesso ao Claude e ao Claude.ai, que são serviços da Anthropic sujeitos aos próprios termos e assinaturas.

Preço e pagamento

O preço é pago uma única vez, com todos os impostos incluídos, na moeda exibida na página de pagamento da Stripe. Não há renovação nem cobrança posterior. A licença nunca é vendida com desconto nem combinada com um código promocional, e seu preço não vai baixar: se uma nova série for oferecida um dia, ela não será mais barata.

Série limitada

A licença é vendida em uma série limitada de 30 vagas, numeradas por ordem de pagamento. O número de vagas restantes exibido é real. Uma vaga fica reservada enquanto a página de pagamento está aberta (30 minutos); uma vaga abandonada volta a ser vendida.

Se você já é assinante

Quando a licença é ativada, uma assinatura Pro em andamento na mesma Conta é cancelada na hora, e o período já pago mas não usado é reembolsado proporcionalmente, na forma de pagamento original. Uma assinatura Team não é alterada.

Direito de arrependimento

Um Cliente Consumidor tem 14 dias a partir do pagamento para desistir, sem precisar dar nenhum motivo, conforme o artigo 9 das Condições Gerais de Venda (artigos L221-18 e seguintes do Código de Consumo francês). Para a licença Fundador, o Vendedor reembolsa então o preço integral, sem reter nenhum valor pelos dias já usados; a licença é retirada e a vaga volta a ser vendida. Depois desses 14 dias, aplica-se o artigo “Reembolsos” das Condições Gerais de Venda, ressalvado o artigo “Fim do serviço” destes termos.

Fim do serviço

Se o Vendedor deixar de operar o UsageMeter Pro, o Cliente é avisado por e-mail com pelo menos 90 dias de antecedência. Se isso acontecer em até 24 meses após a compra, o Vendedor reembolsa a parte do preço correspondente aos meses que faltam desses 24, ou seja, (24 − meses decorridos) / 24 do preço pago. Depois de 24 meses, nenhum reembolso é devido.

Claude e Claude.ai

O UsageMeter é uma ferramenta independente, sem afiliação com a Anthropic. A licença não promete nada sobre o Claude.ai: se uma mudança feita por terceiros limitar um recurso, aplica-se o artigo “Reembolsos” das Condições Gerais de Venda, dentro do limite do artigo “Fim do serviço” destes termos.

Fim da licença

A licença termina com um reembolso integral, um pagamento contestado junto ao banco, fraude ou uma violação grave dos Termos de Uso. Excluir a Conta exclui a licença; as faturas são guardadas conforme exige a lei.

Ao confirmar um pedido, você declara que leu, entendeu e aceitou estas Condições. A versão delas consta no e-mail de confirmação do pedido; uma cópia pode ser enviada a você mediante simples pedido para contact@usagemeter.app.